TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
19 de Junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
Objeto: contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a banda “Trazendo a Arca” a ser realizado no dia 01/08/2026, na Praça do Avião em Canarana, durante o Celebra Canarana 2026, conforme detalhamento do termo de referencia – anexo I.
Base Legal: Artigo 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: A. MATAICHI IZUMI LTDA, CNPJ nº. 66.122.303/0001-95, localizada à Rua Teodoro Rondon nº 604 – sala A – centro – Aquidauana - MS.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Justificativa: Anexa nos autos.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se.
Canarana-MT, 18 de junho de 2026.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal