LEI Nº 1.869/2026

de 17 de Junho de 2026

Autoria: Ver. Gilmar Rodrigues de Souza

“Denomina de Dionísio Dos Santos Pombo, a Capela Mortuária Municipal de Rosário Oeste/MT”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MARIANO BALABAM, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de “Dionísio dos Santos Pombo”, a Capela Mortuária Municipal de Rosário Oeste/MT.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste– MT, em 17 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal