TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 006/2026
19 de Junho de 2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DO SISTEMA DE FLOCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, COM DESMONTAGEM, REMOÇÃO, SERVIÇOS DE SERRALHEIRA E SOLDA, ADEQUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO NOVO SISTEMA À ESTRUTURA DA ETA, BEM COMO MANEJO E TRANSPORTE INTERNO DO FLOCULADOR EXISTENTE, INCLUINDO TANQUES, FERRAGENS E COMPONENTES, ATÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
FORNECEDOR: VM METAL ESTRUTURA METÁLICAS E SERVIÇOS DE SOLDAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 32.811.778/0001-77.
VALOR TOTAL: R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II – Lei Federal n.º 14.133/2021.
Araputanga/MT, 18 de junho de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal