PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR FIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME E NO DIÁRIO DO TCE.MATÉRIA: Portaria n.º 061/2026.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
348	Antônio Roberto Lopes dos Santos	Vigilante	10/04/2025 até 09/04/2026	01/06/2026 até 30/06/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
7556	José Rodrigues Godois	Motorista	0/02/2025 até 31/01/2026	01/06/2026 até 30/06/2026.
1349	Mariely Faria da Costa	ACS	15/08/2024 até 14/08/2025	01/06/2026 até 30/06/2026.
1092	Maria de Nazareth Machado Pereira Gonçalves	ACS	23/10/2024 até 22/10/2025	01/06/2026 até 30/06/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1394	Lucas Felício Costa	Agente de Fiscalização de Tributos, Obras, Posturas e Meio Ambiente	04/09/2024 até 03/09/2025	01/06/2026 até 30/06/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE ABONO PECUNIÁRIO – 10 dias	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
419	Alexsandro Oliveira Aragão	Técnico em Informática	18/06/2025 até 17/06/2026	18/06/2026 até 27/06/2026	28/06/2026 até 17/07/2026.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 01 (primeiros) dias do mês de Junho do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE