Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do Contrato nº 129/2021 e das Atas de Registro de Preços nº 231/2021 e 232/2021, originadas do Pregão Eletrônico nº 025/2021, com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor, tipo passeio e utilitários, conforme especificações constantes no termo de referência”:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) TITULAR: LUIZ CLAUDIO COSTA GOUVEIA;

b) SUBSTITUTO: FRANCO GIOVANI ROSA.

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO:

a) TITULAR: MOACIR CHAVES CAMPOS;

b) SUBSTITUTA: RAWENA AURELIANA DE OLIVEIRA.

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL:

a) TITULAR: MARCIO RODRIGO PIRES;

b) SUBSTITUTO: MARCELO MAGALHÃES DE LIMA.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

a) TITULAR: JOÃO ROBERTO JAHN;

b) SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE PIRES DE CAMARGO.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.123, de 08 de julho de 2021, nº 2.045, de 24 de setembro de 2025, nº 2.400, de 14 de novembro de 2025, e nº 1.385, de 15 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de junho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração