ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 42.753.718/0001-07 e Inscrição estadual nº 084.413.58-1, situada na Rua Ana Merotto Stefanon, Sala 18 nº 30, Bairro Cobilandia, CEP: 29.111-630, cidade de Vila Velha, estado do Espirito Santo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAÚJO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20***181 SEJUSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.905.***-33, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	43548	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A ; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1750 - 2340; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H): 7,03; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS ECOLÓGICO R-32 OU R-410A; RESFRIAMENTO W/W 3,01; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A)8.2 - 11.6; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	Mara - Hw 24K Btus	UND	20,00	R$ 3.493,78	R$ 69.875,60
TOTAL				R$ 69.875,60

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATADA

PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAÚJO - Responsável