ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OLMI INFORMATICA LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 00.789.321/0001-17 e Inscrição estadual nº 13.341.049-8, situada na Avenida Mato Grosso, Lote RT1C nº 92N, Bairro Modulo 02, CEP: 78320-000, cidade de Juina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ANDREY RICARDO IORIS, brasileiro, empresário, portador da CNH nº ***8718*** DNT/MT e inscrito no CPF sob nº ***.910.***-04, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	28163	AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH) GARANTIA DE FÁBRICA. - AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH). EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	Tcl/Tac18ctg2inv	UND	30,00	R$ 2.939,00	R$ 88.170,00
02	48335	CORTINA DE AR PARA PORTA 1,50 MT - COM CONTROLE REMOTO, 1,50MT DE COM´RIMENTO, 220V, CONTROLE DA DIRECAO DO AR AUTOMATICO, CONSUMO DE ENERGIA CLASSE A, BAIXO NIVEL DE RUIDO, POTENCIA MINIMA DE 240W, REGULAGEM DE VELOCIDADE, COR BRANCO, 01 ANO DE GARANTIA, MANUAL DO PRODUTO, SELO DO INMETRO. EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	Agratto/Modcar15	UND	4,00	R$ 1.120,00	R$ 4.480,00
TOTAL				R$ 92.650,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

OLMI INFORMATICA LTDA EPP

CONTRATADA

ANDREY RICARDO IORIS - Responsável