ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ALCANCE VIBE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.819.329/0001-96 e Inscrição estadual nº 0769203300108, situada na Rua 212 Lotes, Bloco D Sala 1112 Parte A-655 Pavmto 11 Edif Connect Towerscep 71.950 Nº 19/23 , Bairro Areal (Aguas Claras), CEP: 71950-550, cidade de Brasília, Distrito Federal – neste ato representada por sua representante legal a Sra. ALCIMAR GUERRA DE MELO VITORINO, brasileira, empresária, portadora da CNH nº ***05661**9 DETRAN/GO e inscrito no CPF sob nº ***.960.***-04, residente e domiciliada na cidade de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	43550	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS ECOLÓGICO R-32 OU R-410A; RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	Hisense - Hi-Wall 12.000 Btu/H	UND	40,00	R$ 1.820,90	R$ 72.836,00
TOTAL				R$ 72.836,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

ALCANCE VIBE LTDA

CONTRATADA

ALCIMAR GUERRA DE MELO VITORINO - Responsável