ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 66.663.797/0001-15 e Inscrição estadual nº 91228578--21, situada na Rua Jose Venturelli, Nº 285 , Bairro Parque Industrial Ardo Ernesto Venturelli, CEP: 86170-000, cidade de Sertanópolis, estado do Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. BRUNO JOSUE MARTINS, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***959* SSP/SC e inscrito no CPF sob nº ***.906.***-29, residente e domiciliado na cidade Cruz do Espírito Santo, estado de Pernambuco, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR DE AMBIENTE, PARA SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	46313	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS; VOLTAGEM DE 220V; FREQUENCIA DE 60HZ; UTILIZA GÁS ECOLÓGICO R-32 OU R-410A; NA COR BRANCA; FUNCOES SLEEP, SWING, TIMER E TURBO; COM REGULAGEM DE VENTILAÇAO; COM FILTROS DE AR, ANTI-BACTERIA E ANTI FUNGOS; SERPENTINA EM COBRE; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	Vix - Neo 9Kco	UND	15,00	R$ 1.760,00	R$ 26.400,00
TOTAL				R$ 26.400,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA

CONTRATADA

BRUNO JOSUE MARTINS - Responsável