EDITAL DE CHAMAMENTO E REGULAMENTO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto e objetivo: Apresentação do diagnóstico técnico preliminar, levantamento de demandas e propostas da população para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, sociedade civil em geral, associações de bairros, entidades representativas, organizações não governamentais e demais interessados para participarem da 2ª Audiência Pública da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Campo Verde, a ser realizada no dia 10 de julho de 2026, às 09 horas, no Auditório anexo a Câmara Municipal de Vereadores – Plenarinho, localizado na Praça dos 3 Poderes , nº 03, Centro, municipal de Campo Verde - MT.

A 2ª Audiência Pública terá a seguinte PROGRAMAÇÃO:

9h: Abertura da Audiência Pública; (10 min)

9h10: Informes iniciais; (10 min)

9h20: Apresentação do diagnóstico técnico preliminar e levantamento das principais demandas identificadas para o Plano de Mobilidade Urbana; (40 min)

10h00: Encerramento da apresentação técnica; (5 min)

10h05: Manifestação dos interessados que estiverem presencialmente, em ordem de inscrição – a ser realizada no dia do evento, considerando as regras indicadas abaixo; (35 min)

10h40: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações recebidas; (15 min)

10h55: Encerramento. (5 min)

Durante o evento, as sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos referentes ao conteúdo apresentado poderão ser realizados mediante uso da palavra, conforme ordem de inscrição, a ser efetuada no momento da audiência, com início após a apresentação técnica.

Cada participante terá direito a 01 (uma) inscrição. Para manifestação de sugestões e dúvidas relacionadas ao tema da Audiência, cada inscrito disporá de até 03 (três) minutos para explanação, respeitada rigorosamente a ordem de inscrição, podendo a manifestação ocorrer de forma oral ou por escrito.

O público presente deverá assinar lista de presença, a qual conterá: nome legível, número de telefone celular, segmento que representa e assinatura. A lista de presença permanecerá disponível durante toda a sessão, em local de fácil acesso aos participantes.

A gravação da Audiência Pública será disponibilizada no canal oficial da Prefeitura Municipal de Campo Verde no YouTube, a partir do dia 11 de julho de 2026.

Este edital será publicado no Diário Oficial do Município de Campo Verde, para que produza seus efeitos legais.

Campo Verde, 16 de junho de 2026.

FRANCISCO SIQUEIRA SAMPAIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA-SIASP

Portaria 011/2025