01° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 036/2025
19 de Junho de 2026
MODALIDADE: ADESÃO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025
Termo Aditivo de Renovação nº. 01 ao Contrato n°. 036/2025 que entre si celebram o Município de Barra Do Garças/Prefeitura Municipal – Estado de Mato Grosso e a empresa Amanda Dutra Rodrigues LTDA, já qualificadas no Contrato Originário. Que tem como objeto: Serviços gráficos visando atender todas as Secretarias Municipais de Barra do Garças – MT.
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21 de 01/04/21 e alterações posteriores, o Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 03.439.239/0001-50 com sede a Rua Carajás, nº 522, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal Adilson Gonçalves de Macedo, conforme Ata de Posse de 01.01.2025, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a pessoa jurídica de direito privado Amanda Dutra Rodrigues LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.432.771/0001-70, localizada na Rua Tumbiara, nº 014, Bairro Coophema, em Cuiabá - MT, CEP 78.085-085, neste ato representado pelo sua sócia administradora, Sra. Amanda Dutra Rodrigues, com documentação pessoal em anexo junto ao processo administrativo n° 058/2025, doravante denominado CONTRATANTE segundo as cláusulas abaixo especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
1.2 – Renovação do Contrato, com término da vigência em 04/06/2027.
1.3 – Reajuste anual conforme IPCA.
1.4 – Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1. Fica alterada à Cláusula Quarta: fica prorrogado o prazo de vigência, do dia 04/06/2026 até o dia 04/06/2027.
2.2. A Contratante pagará a Contratada o valor global de R$ 500.336,14 (quinhentos mil trezentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), pelo objeto do contrato, em conformidade com o reajuste anual do INPC - Índice de Preços ao Consumidor nos termos da clausula sexto subitem 6.2 do contrato mencionado. Segue tabela com os valores reajustados:
|
Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
70499 |
Carimbo automático 30. Características mínimas: deve possuir alta tecnologia que evita que a tinta escorra e ocorra manchas indesejadas. Cor do carimbo: cores diversas; cor do refil: preto; vida útil por refil de mais de 5.000 impressões; QTD. De li |
20 |
R$ 112,00 |
R$ 117,29 |
R$ 2.240,00 |
R$ 2.345,80 |
|
080407 |
Adesivo para portas (blindex/madeira/ferro) com 20cm x 0,64cm, escritas diversas, auto colante serviços gráficos - escritas diversas, com diferentes cores de fundo e escrita no adesivo |
60 |
R$ 21,00 |
R$ 21,99 |
R$ 1.260,00 |
R$ 1.319,40 |
|
Total atual: |
R$ 3.500,00 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 3.665,20 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
55018 |
Folders Couche 180g 200x300 |
4.860 |
R$ 2,67 |
R$ 2,80 |
R$ 12.976,20 |
R$ 13.608,00 |
|
80442 |
Panfleto 170g/m² - papel couche 170g tamanho: 15x21cm altura, impressao colorida. |
1.000 |
R$ 2,71 |
R$ 2,84 |
R$ 2.710,00 |
R$ 2.840,00 |
|
81034 |
Bloco autocopiativo de ficha do entrevistador para concessao beneficio bolsa familia (50x2) - bloco autocopiativo, 56gr/m²2 vias, tamanho a4, 1/0 coresblocagem 50x2, numerados sequencialmente, 1a via branca, 2a via azul. |
100 |
R$ 33,00 |
R$ 34,56 |
R$ 3.300,00 |
R$ 3.456,00 |
|
81037 |
Bloco receituário medico - tipo b, com 50 folhas numeradas na cor azul bloco receituário medico - tipo b, com 50 folhas numeradas na cor azul, padrão f32, cor 1x0. |
400 |
R$ 11,00 |
R$ 11,52 |
R$ 4.400,00 |
R$ 4.608,00 |
|
81040 |
Bloco - termo de notificação (descricao dos problemas) - bloco carbonado 50x2 |
150 |
R$ 65,00 |
R$ 68,07 |
R$ 9.750,00 |
R$ 10.210,50 |
|
81043 |
Cardeneta de saude hipertensos e diabeticos - cardeneta de saude hipertensos e diabeticos 21x 29 em sulfite 120gr com 2 folhas frente e verso. |
5.000 |
R$ 4,20 |
R$ 4,40 |
R$ 21.000,00 |
R$ 22.000,00 |
|
81051 |
Confecção de borracha p/carimbo automático 10 (resina) - para o modelo descrito no item, borracha com dizeres a serem determinados pela solicitante. |
50 |
R$ 35,98 |
R$ 37,68 |
R$ 1.799,00 |
R$ 1.884,00 |
|
81054 |
Confecção de borracha p/carimbo automático 40 (resina), para o modelo descrito no item, borracha com dizeres a serem determinados pela solicitante |
75 |
R$ 90,98 |
R$ 95,28 |
R$ 6.823,50 |
R$ 7.146,00 |
|
81063 |
Desligamento do atendimento - creas (bloco 100 folhas) serviços gráficos impressão em off-set, formato: a4, 1 via, material: papel sulfite 75g, cor: 1x0, acabamento: numerado, colado, grampeado, com arte. |
1.000 |
R$ 27,00 |
R$ 28,28 |
R$ 27.000,00 |
R$ 28.280,00 |
|
81067 |
Etiqueta adesiva para tubos - identificação de doadores |
2.500 |
R$ 2,61 |
R$ 2,73 |
R$ 6.525,00 |
R$ 6.825,00 |
|
81069 |
Etiqueta tipo AB negativo etiqueta adesiva em vinil fosco c/ impressão digital, tamanho: 10x8cm, material a prova d'agua que permita escrever com caneta esferográfica, 1 cor. |
2.500 |
R$ 2,63 |
R$ 2,75 |
R$ 6.575,00 |
R$ 6.875,00 |
|
81074 |
Etiqueta tipo b positivo etiqueta adesiva em vinil fosco c/ impressão digital, tamanho: 10x8cm, material a prova d'agua que permita escrever com caneta esferográfica, 1 cor. |
2.500 |
R$ 2,58 |
R$ 2,70 |
R$ 6.450,00 |
R$ 6.750,00 |
|
81075 |
Etiqueta tipo o negativo etiqueta adesiva em vinil fosco c/ impressão digital, tamanho: 10x8cm, material a prova d'agua que permita escrever com caneta esferográfica, 1 cor. |
2.500 |
R$ 2,53 |
R$ 2,65 |
R$ 6.325,00 |
R$ 6.625,00 |
|
81079 |
Ficha de avaliação mensal - medidas socioeducativas de l.a.(liberdade assistida), e p.s.c. (prestação de serviços a comunidade) - creas (bloco 100 folhas) serviços gráficos |
750 |
R$ 28,50 |
R$ 29,85 |
R$ 21.375,00 |
R$ 22.387,50 |
|
81085 |
Ficha de evolução do acompanhamento - creas (bloco 100 folhas) serviços gráficos impressão em off-set, formato: a4, 1 via frente e verso, material: papel sulfite 75g, cor: 1x1, acabamento: numerado, colado, grampeado, com arte. |
750 |
R$ 28,70 |
R$ 30,06 |
R$ 21.525,00 |
R$ 22.545,00 |
|
81090 |
Fichas de visita - bloco 100x1formato f-32 sulfite 180 gr 15x11. |
500 |
R$ 11,40 |
R$ 11,94 |
R$ 5.700,00 |
R$ 5.970,00 |
|
81098 |
Formulario apac transfusao-tres vias carbonado 25x3 c/ 75 folhas |
100 |
R$ 46,99 |
R$ 49,21 |
R$ 4.699,00 |
R$ 4.921,00 |
|
81138 |
Pedido exames laboratoriais - bloco 100 folhas papel sulfite 56g, 1 cor frente, 100 folhas por bloco tamanho aprox 14,8 x 10,4cm padrao f-36. |
1.000 |
R$ 19,98 |
R$ 20,92 |
R$ 19.980,00 |
R$ 20.920,00 |
|
81143 |
Receituário controle especial - 02 vias autocopiativas - blocos de 50 jogos de folha. Bloco, autocopiativo, 2 vias, 1 cor tamanho a5, 50 jogos de folhas por bloco, padrão f-18. |
2.000 |
R$ 29,98 |
R$ 31,40 |
R$ 59.960,00 |
R$ 62.800,00 |
|
81149 |
Solicitacao de comparecimento - cras (bloco 100 folhas) servicos graficos impressao em off-set, formato: a5, 2 vias em cores diferentes (50x2), material: papel 53g autocopiativo, cor: 1x0, acabamento: numerado, colado, grampeado, com arte. |
100 |
R$ 29,50 |
R$ 30,89 |
R$ 2.950,00 |
R$ 3.089,00 |
|
81369 |
Envelope timbrado 24,5 x 18,5 cm branco tipo saco, 120 gr/m², com aba, branco, impressão colorida (4/0) |
2.500 |
R$ 1,54 |
R$ 1,61 |
R$ 3.850,00 |
R$ 4.025,00 |
|
Total atual: |
R$ 255.672,70 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 267.765,00 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Comunicação |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
55023 |
Leques triplex 250g 4x4 cores 200x200mm |
1.000 |
R$ 4,57 |
R$ 4,79 |
R$ 4.570,00 |
R$ 4.790,00 |
|
55105 |
Faixa em lona 280g 0,80x3,00 |
50 |
R$ 250,00 |
R$ 261,81 |
R$ 12.500,00 |
R$ 13.090,50 |
|
Total atual: |
R$ 17.070,00 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 17.880,50 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
54975 |
Impressão em papel grossy 180 gr formato A-1 |
75 |
R$ 27,00 |
R$ 28,28 |
R$ 2.025,00 |
R$ 2.121,00 |
|
54978 |
Impressão em adesivo glossy 0,10mm, 4x0 cores, 100x100cm |
125 |
R$ 169,98 |
R$ 178,01 |
R$ 21.247,50 |
R$ 22.251,25 |
|
55007 |
Cartazes em papel couche 150g 45x65cm 4 cores |
1.500 |
R$ 10,45 |
R$ 10,94 |
R$ 15.675,00 |
R$ 16.410,00 |
|
55008 |
Convite couche 110gr 21x14cm 4 cores |
500 |
R$ 3,28 |
R$ 3,43 |
R$ 1.640,00 |
R$ 1.715,00 |
|
55018 |
Folders couche 180g 200x300 |
1.640 |
R$ 2,67 |
R$ 2,80 |
R$ 4.378,80 |
R$ 4.592,00 |
|
55031 |
Viseiras triplex 250g 4x0 cores 400x200 |
1.000 |
R$ 6,59 |
R$ 6,90 |
R$ 6.590,00 |
R$ 6.900,00 |
|
55105 |
Faixa em lona 280g 0,80x3,00 |
50 |
R$ 250,00 |
R$ 261,81 |
R$ 12.500,00 |
R$ 13.090,50 |
|
55184 |
Carimbo automático 30 |
30 |
R$ 112,00 |
R$ 117,29 |
R$ 3.360,00 |
R$ 3.518,70 |
|
55200 |
Confecção de crachás em cartão pvc 0,75mm, 4x4 cores, 5,5x8,5 com cordão |
300 |
R$ 42,97 |
R$ 45,00 |
R$ 12.891,00 |
R$ 13.500,00 |
|
80407 |
Adesivo para portas (blindex/madeira/ferro) com 20cm x 0,64cm, escritas diversas, auto colante serviços gráficos - escritas diversas, com diferentes cores de fundo e escrita no adesivo. |
40 |
R$ 21,00 |
R$ 21,99 |
R$ 840,00 |
R$ 879,60 |
|
80411 |
Certificado tamanho a4 colorido em papel couc |
1.000 |
R$ 7,80 |
R$ 8,17 |
R$ 7.800,00 |
R$ 8.170,00 |
|
80416 |
Confecção de carimbo - c-20 - automático, autoentintado no modelo descrito no item, e também com as seguintes especificacoes: estrutura rígida em material acrílico ou plástico almofada em cor preta, substituível formato retangular |
30 |
R$ 79,98 |
R$ 83,76 |
R$ 2.399,40 |
R$ 2.512,80 |
|
81058 |
Confecção de carimbo - c-60 - automático, autoentintado no modelo descrito no item |
20 |
R$ 227,00 |
R$ 237,73 |
R$ 4.540,00 |
R$ 4.754,60 |
|
81066 |
Envelope timbrado pequeno (11,50x23cm) - tipo saco, 120 gr/m², com aba, branco, impressão colorida (4/0) |
2.500 |
R$ 0,79 |
R$ 0,83 |
R$ 1.975,00 |
R$ 2.075,00 |
|
81240 |
Sumula de jogo carbonada em 3 vias para a modalidade de futsalquantidade: 200 |
2 |
R$ 74,71 |
R$ 78,24 |
R$ 149,42 |
R$ 156,48 |
|
Total atual: |
R$ 98.011,12 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 102.646,93 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
54987 |
Adesivos em bopp 180g 4x0 cores 100x350 |
10 |
R$ 495,00 |
R$ 518,39 |
R$ 4.950,00 |
R$ 5.183,90 |
|
54991 |
Banner em lona 1,20x1,80 |
25 |
R$ 305,00 |
R$ 319,41 |
R$ 7.625,00 |
R$ 7.985,25 |
|
54994 |
Banner em lona 280g 100x150mm 4x4 cores |
25 |
R$ 180,00 |
R$ 188,50 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.712,50 |
|
55008 |
Convite couche 110gr 21x14cm 4 cores |
500 |
R$ 3,28 |
R$ 3,43 |
R$ 1.640,00 |
R$ 1.715,00 |
|
55200 |
Confecção de crachás em cartão pvc 0,75mm, 4x4 cores, 5,5x8,5 com cordão |
100 |
R$ 42,97 |
R$ 45,00 |
R$ 4.297,00 |
R$ 4.500,00 |
|
80407 |
Adesivo para portas (blindex/madeira/ferro) com 20cm x 0,64cm, escritas diversas, auto colante serviços gráficos - escritas diversas, com diferentes cores de fundo e escrita no adesivo. |
20 |
R$ 21,00 |
R$ 21,99 |
R$ 420,00 |
R$ 439,80 |
|
80409 |
Banner - confecção em lona front - com alça - 0,80 x 1,10 - com arte, design e escritas diversas, que serão definidas por ocasião das solicitações de fornecimento de cada secretaria. |
25 |
R$ 127,00 |
R$ 133,00 |
R$ 3.175,00 |
R$ 3.325,00 |
|
Total atual: |
R$ 26.607,00 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 27.861,45 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
54991 |
Banner em Lona 1,20x1,80 |
25 |
R$ 305,00 |
R$ 319,41 |
R$ 7.625,00 |
R$ 7.985,25 |
|
54994 |
Banner em lona 280g 100x150mm 4x4 cores |
25 |
R$ 180,00 |
R$ 188,50 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.712,50 |
|
55200 |
Confecção de crachás em cartão pvc 0,75mm, 4x4 cores, 5,5x8,5 com cordão |
100 |
R$ 42,97 |
R$ 45,00 |
R$ 4.297,00 |
R$ 4.500,00 |
|
80409 |
Banner - confecção em lona front - com alça - 0,80 x 1,10 - com arte, design e escritas diversas, que serão definidas por ocasião das solicitações de fornecimento de cada secretaria. |
25 |
R$ 127,00 |
R$ 133,00 |
R$ 3.175,00 |
R$ 3.325,00 |
|
Total atual: |
R$ 19.597,00 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 20.522,75 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
54991 |
Banner em Lona 1,20x1,80 |
25 |
R$ 305,00 |
R$ 319,41 |
R$ 7.625,00 |
R$ 7.985,25 |
|
54994 |
Banner em lona 280g 100x150mm 4x4 cores |
25 |
R$ 180,00 |
R$ 188,50 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.712,50 |
|
55105 |
Faixa em lona 280g 0,80x3,00 |
25 |
R$ 250,00 |
R$ 261,81 |
R$ 6.250,00 |
R$ 6.545,25 |
|
80409 |
Banner - confecção em lona front - com alça - 0,80 x 1,10 - com arte, design e escritas diversas, que serão definidas por ocasião das solicitações de fornecimento de cada SECRETARIA |
25 |
R$ 127,00 |
R$ 133,00 |
R$ 3.175,00 |
R$ 3.325,00 |
|
80411 |
Certificado tamanho A4 colorido em papel couc |
500 |
R$ 7,80 |
R$ 8,17 |
R$ 3.900,00 |
R$ 4.085,00 |
|
80416 |
Confecção de carimbo - c-20 - automático, autoentintado no modelo descrito no item, e também com as seguintes especificações: estrutura rígida em material acrílico ou plástico almofada em cor preta, substituível formato retangular |
20 |
R$ 79,98 |
R$ 83,76 |
R$ 1.599,60 |
R$ 1.675,20 |
|
80428 |
Confecção de cartaz - tamanho a3, papel couche liso 170g, 4 cores material: papel couche brilho 170g, tamanho: a3, impressão: colorida 4x0, com fita dupla face no verso. |
1.000 |
R$ 6,49 |
R$ 6,80 |
R$ 6.490,00 |
R$ 6.800,00 |
|
Total atual: |
R$ 33.539,60 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 35.128,20 |
|||||
|
Secretaria Municipal de Cultura |
||||||
|
Cód. |
Item |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Reajustado IPCA |
Valor Total |
Valor Total Reajustado |
|
54987 |
Adesivos em bopp 180g 4x0 cores 100x350 |
15 |
R$ 495,00 |
R$ 518,39 |
R$ 7.425,00 |
R$ 7.775,85 |
|
54991 |
Banner em Lona 1,20x1,80 |
25 |
R$ 305,00 |
R$ 319,41 |
R$ 7.625,00 |
R$ 7.985,25 |
|
54994 |
Banner em lona 280g 100x150mm 4x4 cores |
25 |
R$ 180,00 |
R$ 188,50 |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.712,50 |
|
80407 |
Adesivo para portas (blindex/madeira/ferro) com 20cm x 0,64cm, escritas diversas, auto colante serviços gráficos - escritas diversas, com diferentes cores de fundo e escrita no adesivo. |
30 |
R$ 21,00 |
R$ 21,99 |
R$ 630,00 |
R$ 659,70 |
|
80409 |
Banner - confecção em lona front - com alça - 0,80 x 1,10 - com arte, design e escritas diversas, que serão definidas por ocasião das solicitações de fornecimento de cada secretaria. |
25 |
R$ 127,00 |
R$ 133,00 |
R$ 3.175,00 |
R$ 3.325,00 |
|
81051 |
Confecção de borracha p/carimbo automático 10 (resina) - para o modelo descrito no item, borracha com dizeres a serem determinados pela solicitante. |
139 |
R$ 35,98 |
R$ 37,68 |
R$ 5.001,22 |
R$ 5.237,52 |
|
Total atual: |
R$ 28.356,22 |
|||||
|
Total reajustado: |
R$ 29.695,82 |
|||||
|
Valor Total do Aditivo Reajustado: |
R$ 505.165,85 |
CLAUSULA TERCEIRA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:
3.1. O presente Termo Aditivo, está amparado no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como nos Artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.
3.2. O TERMO ADITIVO dar-se-á em razão pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços gráficos indispensáveis ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, os quais são essenciais para a execução de atividades administrativas, divulgação de ações governamentais, campanhas institucionais, eventos e produção de materiais informativos. A eventual interrupção desses serviços poderá comprometer o regular funcionamento da Administração e prejudicar o atendimento ao interesse público.
3.3. Conforme previsão do contrato supra, em sua clausula sexta no item 2.1. prevê: O prazo de vigência da contratação sendo dia 04/06/2025 até o dia 04/06/2026, nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo poderá ser prorrogado por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, observadas as regras previstas na Lei nº 14.133 de 2021, podendo renovar os quantitativos para atendimento do próximo período, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes.
3.4. Conforme previsão do contrato supra, em sua clausula sexta no item 6.2. prevê: Dentro do prazo de vigência do Contrato e mediante solicitação da Detentora, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de 1 (um) ano, aplicando-se o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
CLAUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Administração
- Reduzido: 61
- Dotação: 04.001.04.128.0102.2008.3390360000.15000000000
- Valor: R$ 3.665,20
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
- Reduzido: 93
- Dotação: 05.001.12.361.0104.2291.3390390000.15001001000
- Valor: R$ 102.646,93
Secretaria Municipal de Saúde
- Reduzido: 521
- Dotação: 07.001.10.302.0108.2080.3390390000.16000000603
- Valor: R$ 267.765,00
Secretaria Municipal de Cultura
- Reduzido: 692
- Dotação: 08.001.13.392.0111.2481.3390390000.15000000000
- Valor: R$ 29.695,82
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
- Reduzido: 766
- Dotação: 10.002.26.451.0125.2460.3390390000.15000000000
- Valor: R$ 20.522,75
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
- Reduzido: 822
- Dotação: 11.003.08.122.0128.2497.3390390000.15000000000
- Valor: R$ 27.861,45
Secretaria Municipal de Comunicação
- Reduzido: 988
- Dotação: 12.001.24.131.0119.2131.3390390000.15000000000
- Valor: R$ 17.880,50
Secretaria Municipal de Turismo
- Reduzido: 1106
- Dotação: 16.002.04.695.0122.2490.3390390000.15000000000
- Valor: R$ 35.128,20
CLAUSULA QUINTA – DO DOMICILIO E DO FORO
5.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Barra do Garças - MT, 03 de junho de 2026.
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal de Barra do Garças - MT
Contratante
Amanda Dutra Rodrigues LTDA
CNPJ nº 34.432.771/0001-70
Contratada