Designa Fiscais do CONTRATO 42/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 42/2026 –ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026, que tem como objeto a “LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO B, TIPO FURGÃO LONGO DE TETO ALTO, COM NO MÍNIMO 10M³ DE ESPAÇO, MOTOR DIANTEIRO; 4 CILINDROS; TURBO COM INTERCOOLER; COMBUSTÍVEL DIESEL; POTÊNCIA DE PELO MENOS 100 CV, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE ESTAO COM RISCO DE VIDA. VEÍCULO DEVE CONTER ENTRE OS SEUS ITENS: SINALIZADOR OTICO E ACUSTICO; SUPORTE PARA SORO, MACA ARTICULADA COM RODAS; INSTALACAO PARA REDE DE OXIGENIO COM CILINDRO; UMIDIFICADOR DE OXIGENIO; MALETA DE PRIMEIROS SOCORROS COM ESTETOSCOPIO, LUVAS DESCARTAVEIS, TESOURAS, ENTRE OUTROS; RESSUSCITADOR MANUAL; COLETE CERVICAL; KIT PARA PARTO; VEÍCULO NÃO TRIPULADO ATENDIMENTO 24 HORAS. TEMPO DE USO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO. QUANTIDADE ANUAL. 02 AMBULANCIAS.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Fiscal Titular: DEUSENIR BISPO DIAS

Fiscal Substituto: THAISSA APARECIDA MOREIRA BOTELHO SOUZA FERNANDES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 10 junho de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 18 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71