Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando os elementos constantes nos autos do processo administrativo, bem como a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGO a presente contratação emergencial, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS ESTUDANTIS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JUNHO DE 2026, VISANDO SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DOS ESTOQUES E DOS SALDOS REMANESCENTES DOS CONTRATOS VIGENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Fica declarada vencedora a empresa:

A M. DOS SANTOS SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.658.833/0001-24, pelo valor global de R$ 90.491,98 (noventa mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).

Determino a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais e as condições estabelecidas no processo administrativo.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

AUTORIDADE COMPETENTE