TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2026



O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 15/2026 a favor da empresa: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS (MARTRIZ E FILIAIS),   estabelecido na Rua  Agenor Brito. S/N – em Ribeira do Amparo - Centro – Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.050.531/0001-94, na contratação de aquisição 05 (cinco) carteiras porta cartão parlamentar com brasão da Republica e 04 (quatro) carteiras classic, parlamentar com brasão da  Republica  com Brasão da República com todas fundidos, afixado em liga metálica da latão, formada pela mistura de cobre e zinco  gravado  em baixo relevo com as informações funcionais  e portas documentos ,  com  valor  global   de R$ 2.150,00 ( dois mil  cento e cinquenta reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.



                                             Poxoréu – MT em, 10   de junho    de 2026.




                     _____________________________                                                                     Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente








TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 14/2026

A Senhora, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                       ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 15/2026 a favor da empresa: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS (MARTRIZ E FILIAIS),   estabelecido na Rua  Agenor Brito. S/N – em Ribeira do Amparo - Centro – Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.050.531/0001-94, na contratação de aquisição 05 (cinco) carteiras porta cartão parlamentar com brasão da Republica e 04 (quatro) carteiras classic, parlamentar com brasão da  Republica  com Brasão da República com todas fundidos, afixado em liga metálica da latão, formada pela mistura de cobre e zinco  gravado  em baixo relevo com as informações funcionais  e portas documentos ,  com  valor  global   de R$ 2.150,00 ( dois mil  cento e cinquenta reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.



                                             Poxoréu – MT em, 18   de junho    de 2026.

                     _____________________________                                                                     Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 06/2026

                                            O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

                                   HOMOLOGAR, com fundamentos nos termos do artigo 74, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 06/2026, a favor da empresa Rodobens Comercio e Locação de Veículos, inscrita no CNPJ.65.993.453/0033-99 estabelecida na Rua São Paulo, 692, Parque Industrial, no município  de Primavera do Leste – Estado de Mato Grosso,  contratação  da Revisão do Veículo Caminhonete Toyota Hilux Placa SPV3J60 de 50.000 KM,  valor total de R$ 1.749,90 ( hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

                                   Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.

                                 Poxoréu (MT), em 18 de junho de 2026                   

Aldemir dos Santos Souza Presidente