RESOLUÇÃO: 10/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 08/2026 Plano de Aplicação de recursos de custeio para pagamento de pessoas jurídicas.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 18 de Junho de 2026, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Ponte Branca.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais), para desenvolver ações como pagamentos de pessoas jurídicas.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca - MT, 18 de Junho de 2026.

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS