PORTARIA N.º 108/2026                         DE 16 DE JUNHO DE 2026

EXONERA A Sr.ª LUCELIA GUSTAVO DA SILVA FIGUEIREDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O requerimento assinado pela servidora trata essa portaria, solicitando sua exoneração.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera, com efeitos retroativos á 01 de junho de 2026 a Senhora LUCELIA GUSTAVO DA SILVA FIGUEIREDO, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal Saúde e Saneamento.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 16 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL