CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUPÁ – MT

Resolução CMS Nº 15 de 18 de Junho de 2.026.

O Conselho Municipal de Saúde de Matupá, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 126 de 03 de Março de 1994.

1. Considerando o Oficio Nº 218/2026/CCV-EP-EQ-GOV que autoriza o repasse financeiro ao município de Matupá.

2.Considerando a Reunião Extraordinária do dia 18 de junho de 2.026 do Conselho Municipal de Saúde que detalha e apresenta o projeto de aplicação de recurso financeiro.

RESOLVE:

Art.1º- Art. 1º Aprovar o recebimento de recursos financeiro estadual no valor de

R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao Município de Matupá-MT para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade hospitalar.

Art.2º- Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Matupá - MT, 18 de Junho de 2.026.

Klebs Luiz Pereira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matupá/MT

Homologada:

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá/MT