“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO DISTRITO CAPÃO VERDE. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE ALTO PARAGUAI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO PARAGUAI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Revitalização de espaço público e implantação de infraestrutura esportiva e de lazer no município de Alto Paraguai/MT . METAFÍSICA: 11.629,87 m²	Arqt.ª Edda Rondon Boretti RN:000A504939 ART/RRT: 16999667 Eng.º Jonatan Miller de Souza Freitas RN: 1215068182 ART/RRT: 1220260121838 Engª.: Debora Aparecida Garcia Guedes RN: 1215395256 ART/RRT: 1220220047461 Eng.ª: Eliana Aparecida Gagliardi Stech RN: 1206273550 ART/RRT: 1220260118750

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES CREA: 59037/MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alto Paraguai - MT, 18 de junho de 2026

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal de Alto Paraguai-MT

JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Eng. Civil - CREA 59037 / MT

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai / MT