PORTARIA Nº 195/GP/2026 Em 19 de Junho de 2026.

“Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 296/2001 e suas alterações e Lei Municipal nº 1281/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar cargo do servidor Sr. Marcio Ribeiro Napolis, que passa a exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, A-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de Junho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal