“Dispõe sobre a Nomeação do Responsável Técnico pela Fiscalização de Obra, Contrato nº 032/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026”.

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor MARLON ADRIEL ARAUJO PIZZATO, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ***.361.491-**, como Responsável Técnico pela Fiscalização da seguinte obra:

ü Construção de Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, no Setor Nova Querência, município de Querência-MT, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE nº 018/2025, Processo nº SEDUC-PRO-2025/119729, conforme Contrato nº 32/2026- Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou Afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 25 de maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal