TERMO DE REINÍCIO DE OBRA

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO C.N.P.J. SOB Nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa situada À AV. BRASIL Nº 1059 - CENTRO, APIACÁS, MT., neste ato representada pelo SR. JULIO SESAR DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINA O REINÍCIO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL DE APIACAS, CONVÊNIO N°0517- 2024/SEDUC CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CONFORME CONTRATO Nº 396/2024, QUE INTEGRA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024. EMPRESA: CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP. Considerando o parecer favorável da SEDUC, conforme Processo: SEDUC-PRO-2024/44332.

Julio Cesar dos santos

PREFEITO MUNICIPAL

JEAN GARATTINI VIZZOTTO

Eng: Civil CREA MT/035714

Departamento de Engenharia

Ciente em 19/06/2026

CEREZOLI & SANTOS LTDA

Eduardo Rogério Santos Cerezoli

CONTRATADA