Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o Parecer Jurídico n° 454/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 032/2026 e autorizo a contratação da empresa 65.977.197 LUIZ FELIPE NASCIMENTO SOUSA com o CNPJ: 65.977.197/0001-69, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELAS (CORRER E FIXAS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE NOVA MARINGÁ – MT, no Valor total de R$ 46.290,00 (quarenta e seis mil duzentos e noventa reais).

A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 19 de junho de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL