CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: YASMIN DE ALMEIDA MOURA

CNPJ Nº 48.758.162/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL E DOS AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DAS PROPOSTAS INSCRITAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL E APOIO TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BRASNORTE – MT, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS)

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/06/2026

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/06/2027