Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item ao Contrato Nº. 079/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA EPP

CNPJ n° 02.545.557/0001-33.

OBJETO: Dispensa emergencial para aquisição de generos alimentícios para atender as necessidades das secretarias de educação, assistencia social, saúde e obras do municipio de CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, Processo Licitatório nº050/2026 , Modalidade Dispensa Eletrônica Nº. 006/2026, Conforme Solicitação por oficio n° 1038/SMS/2026.

REDUZIR:

Orgão: 10 – Secretaria de Assistência Social

Unidade: 03 – Fundo de Assistência Social

Proj. Ativ: 20271 – Manutenção e Encargos com o CRAS-PAIF

Reduzido: 429 – Material de Consumo

Fonte: 4.1.660.0000000 – Recursos Federal

Elemento: 3.3.90.30.00 Valor: R$ 112,00

VALOR: R$ - 112,00

A INSERIR:

Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação.: 20319 - Incremento ao custeio de serviços de APS-EP FED Nº 71120006

Reduzido: 496

Fonte.: 26003120000

Elemento.: 3390000000

VALOR: R$ 112,00

CODIGO COPLAN	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNIT.		VALOR TOTAL
3568	Condimento tipo corante natural (urucum) – embalagem 500g	UN	2	R$11,00		R$22,00
115	Flocos de milho – Embalagem 500g	UN	20	R$4,50		R$90,00
VALOR TOTAL					R$112,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 12 de Junho de 2026.

DE ACORDO:

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

Ricardo Aloisio Babinski PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA