O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 041/2026, Adesão nº 017/2026 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2025, da Prefeitura Municipal de Canarana/MT, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e ajuste de próteses dentárias removíveis totais e parciais, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Empresa vencedora DAUZACKER CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ nº 35.663.144/0001-02, no valor de R$ R$ 116.849,88 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Curvelândia/MT, 19 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal