“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Henrique Barcelos Moraes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, especialmente no fortalecimento do Poder Legislativo, na promoção da educação para a cidadania e no desenvolvimento institucional do Município de Cáceres -MT. Natural do município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, Henrique Barcelos Moraes escolheu Cáceres como sua terra de acolhimento e construção de vida desde o ano de 2009. Nesta cidade constituiu sua família ao lado de sua esposa, Mirelly Cristine Moreira Jacobina, cacerense nata, com quem é casado há nove anos, e de seu filho Henrique, fortalecendo seus laços afetivos e seu sentimento de pertencimento à comunidade cacerense. Servidor efetivo da Câmara Municipal de Cáceres há aproximadamente dez anos, construiu uma trajetória marcada pela competência, dedicação e elevado compromisso com a administração pública. Ao longo de sua carreira, exerceu o cargo de Diretor Legislativo, desempenhando papel fundamental na condução e organização dos trabalhos da Casa de Leis, contribuindo significativamente para o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo Municipal.”

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Henrique Barcelos Moraes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, especialmente no fortalecimento do Poder Legislativo, na promoção da educação para a cidadania e no desenvolvimento institucional do Município de Cáceres-MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

ISAÍAS BEZERRA

Vice-Presidente

ELIS ENFERMEIRA

1ª Secretária

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

2º Secretário

PACHECO CABELEIREIRO

3º Secretário