Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 67/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA

CNPJ : 35.226.611/0002-18

OBJETO: GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13, BOTIJÃO PARA GÁS – CARGA DE GÁS GLP P45 E BOTIJÃO PARA GÁS – AÇO GLP 45 KG, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 67/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 066/2025, Adesão ARP nº 057/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 1931/SME/2026.

ITEM	COD. TCE-MT	COD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNIT	V. TOTAL
01	12202-5	20211	BOTIJÃO DE GAS (VASILHAME) – P-13	40	UND	R$ 276,00	R$ 11.040,00
04	00088102	20210	CARGAS DE GAS DE COZINHA (GLP)	199	UND	R$ 141,99	R$ 28.256,,01
VALOR TOTAL							R$ 39.296,01

REDUZIR:

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 04- FUNDO SALARIO EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 20227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

CODIGO REDUZIDO: 92- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.0000000- TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

VALOR: R$39.296,01

INSERIR:

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 001- EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 20229- MANUTENÇAO COM PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

CODIGO REDUZIDO: 97- APLICAÇOES DIRETAS

FONTE: 1.5001001000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: R$39.296,01

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Maio de 2026

DE ACORDO:

 

DIONATAN FERREIRA JORGE

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ORDENADOR DE DESPESAS

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA