EMENTA – NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DENISE/ MT.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, BEM COMO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Representantes da Comissão Municipal do Transporte Escolar do Município de Denise/MT, conforme composição abaixo:

MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DENISE/ MT.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE:  SINDOVAL DE OLIVEIRA SOUZA

CAMARA MUNICIPAL DE DENISE: ANDERSON MENDES DE CAMPOS

REPRESENTANTE DA DRE/SEDUC: JOSIELMA DE SOUZA FERREIRA COELHO.

ESCOLAS ESTADUAIS:  MARIA EDWIRGENS SILVA

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

REPRESENTANTE DOS ALUNOS: EVELYN RAYZA DA COSTA.

REPRESENTANTE DOS PAIS: DILENE CRISTINA LIMA DA SILVA.

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS: REGINA SELMA COSTA MATIAS.

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS: ROSE MEIRE MASSAMBANI DE SOUZA

REPRESENTANTE DO FUNDEB: VILMA DA SILVA CHEQUIM.

Art. 2º - O mandato dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar de Denise/MT, será exercido gratuitamente e terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar de Denise/MT, serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado Mato Grosso, aos 16 (Dezesseis) dias do mês de junho do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE