“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE CICLOVIA-ALTO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE ALTO PARAGUAI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO PARAGUAI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Implantação de sistema de iluminação pública na rodovia MT 409. METAFÍSICA: 5.000,00 m	Eng. eletricista FABIO LOPES DE ARAUJO CREA:15885/MT ART/RRT: 1220260022052

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES

CREA: 59037/MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alto Paraguai - MT, 19 de junho de 2026

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT

JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Eng. Civil - CREA 59037 / MT

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai / MT