EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI

RELAÇÃO DE CONTRATOS DA PRESENTE SELEÇÃO PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA- MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a relação de contratos da presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar 63(sessenta e três) projetos que receberão apoio financeiro para promoverem apresentações artísticas, exposição de feira de artesanato e exposição de feira de gastronomia, nas categorias descritas neste Edital.

CONTRATO: Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: JACSON DOS SANTOS TAVARES

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “PAGODEANDO NO ARRAIA”, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: DISSIMI PEREIRA DAA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ATELIÊ TATY”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE ARTESANATO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: MARIA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ARTES EM LINHAS”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: VALDELINA REZENDE DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “VIVEIRO VIVO & FUXICOS”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: VALDIVINA ALVES DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ARTES ATELIÊ”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: CLEUSAMAR PAZ DE SOUZA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ATELIÊ ARAGUAIA”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: RITA MARIA DA SILVA BARBOSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ATELIÊ”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “CIDA ARAUJO BOLSAS EM CROCHÊ”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: CLAUDIA REGINA CORDEIRO DE BRITO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “DELÍCIAS DA CLAUDIA”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GASTRONOMIA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: JOSIANNE BORGES DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “PEQUI DA BUGUINHA”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GASTRONOMIA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: JULIANA NUNES MOURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “WEJ CALDOS”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GASTRONOMIA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: REGINA CÉLIA ESTEVAM GUIMARAES

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “TAPETES EM CROCHÊ”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: ETEVALDO DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “CANTANDO COM ALEGRIA”, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: VALDELINA REZENDE DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “AQUARELA DE CONTOS”, COM A REALIZAÇÃO DE CONTAÇÃO DE HISTORIA PARA AS CRIANÇAS NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: LUCIVANIA RIBEIRO DE LIMA

OBJETO:CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “MÃOS QUE TRANSFORMAM”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “SABOR CASEIRO DE MATO GROSSO”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GASTRONOMIA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: IZABELLA MATIAS DE MORAIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “DOCE HARMONIA ARTESANAL”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GASTRONOMIA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: MARIA APARECIDA NERES RODRIGUES

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “CIDA ATELIÊ DA CIDA”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: DALVA MARIA NERES DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ATELIÊ DA DALVA”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: ROSICLÊ COELHO BARROS

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “BELEZA EM ARTE”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: VALDIRENE RESPLANDE DE SOUZA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “ATELIÊ DA VALDIRENE”, COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANTO NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: JACOKS DOUGLAS BARROS OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “TEATRO/DANÇA”, COM A REALIZAÇÃO DE DANÇA NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADO: CLEBERSON BRUNO RAMALHO BALDUINO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “BRUNO E BANDA DISSEMINADO SAMBA E PAGODE NO VALE DO ARAGUAIA”, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.

VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026

VIGÊNCIA: VALIDADE DE 1(UM) MÊS

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

Pontal do Araguaia-MT, 19 de junho de 2026.

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MARIA DE NAZARÉ ARAUJO DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA