PORTARIA N°139/2026

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA EM TRATAMENTO DE SAÚDE, À SERVIDORA ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 108 da Lei 398/2012;

RESOLVE:

Art. 1º - conceder 90 (noventa) dias de licença para acompanhamento de pessoa da família (filha) em tratamento de saúde, à servidora ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA, matricula 774, servidora efetiva no cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais a partir de 03/06/2026 e termino 01/09/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 02 setembro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 02 de junho de 2026.

Natal Alves De Assis Sobrinho

Prefeito Municipal