PORTARIA N º140/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CLASSE À PROFESSORA JAINE CRISTINA DA SILVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, MATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, com fulcro no Artigo 45, §1º da Lei Municipal 515/2017, de 06 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a promoção de classe a Professora JAINE CRISTINA DA SILVA, Portadora do RG M8400198, SSP/MT e do CPF nº 029.360.586-60, da classe “B” para classe “C”, conforme apresentação de documentação comprobatória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 18 junho de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal