QUINQUAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 069/2023
22 de Junho de 2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA
CNPJ N° 50.807.833/0001-37
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, ITEM 9.5 PARA ACRÉSCIMO DE VALORES REFERENTE A PARCELA ÚNICA, DE ACORDO COM O ITEM 15.4.3 DA REPACTUAÇÃO FÍSICA ORÇAMENTÁRIA QUE APRESENTA MUDANÇA NO PERFIL TRAÇADO DO CONTRATO ORIGINAL, NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE ESTRUTURA METÁLICA AUTOLIMPÁVEL NA COZINHA, FARMÁCIA E ALMOXARIFADO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASNORTE, SENDO TRAMITADA E APROVADA ATRAVÉS DA ATA Nº 39, DE 20 DE MAIO DE 2026, DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA: 17/06/2026