CONTRATAÇÃO POR DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA LIMPEZA DA PISCINA DA ACADEMIA DE SAÚDE COM CAPACIDADE DE 100.800 LITROS (100,8M³), DA MANTA TÉRMICA, LONA DE PROTEÇÃO E DA CAIXA DE MÁQUINAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA 66.280.354 EDIVINO ADAO DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35662/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 010/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR

OBJETO (art. 92, I e II)

Objeto do presente contrato é Dispensa Emergencial para contratação de pessoa jurídica para o serviço de limpeza e manutenção geral da limpeza da piscina da Academia de Saúde com capacidade de 100.800 litros (100,8m³), da manta térmica, lona de proteção e da caixa de máquinas, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos, equipamentos, ferramentas necessário para a realização do serviço, com as seguintes especificações:, Termo de Referencia 09/206 Processo Administrativo Nº 35662/2026, Dispensa de Licitação Emergencial 010/2026, .

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$ 47.880,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) sendo o valor mensa R$ 3.990,00 ( Tres Mil, Novecentos e Noventa Reais).

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,

Nossa Senhora do Livramento, 16 de Junho de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA: 66.280.354 EDIVINO ADAO DA SILVA