P O R T A R I A Nº. 101/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS, a servidora Sra. Kely Cristina dos Santos Barreto, brasileira, residente e domiciliada no Município de Nortelândia-MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 958.xxx.xxx-72, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 102/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, com base na Lei Municipal 1142/2013 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social.

R E S O L V E

Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I-REPRESENTANTES DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Edibidiana Lopes dos Santos

Suplente: Flávia Sabino Santana

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eunice Rodrigues da Silva

Suplente: Núbia Gonçalves Campos

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Marinalda Ribeiro

Suplente: Lucelia Felipe Moreira

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais

Titular: Jose Leandro Vasconcelos

Suplente: Elma de Oliveira

b) Rotary Club de Arenápolis

Titular: Sebastião Benício

Suplente: Andrea Marizol Novoa Castillo Oliveira

c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social

Titular: Marta Claro Da Silva

Suplente: Luzia Gonçalves Lima

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 103/2026

O Senhor, EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº: 954/2007 e a Lei nº. 1106/2011 de 01/12/2011, que criou o Conselho Municipal de Educação, no âmbito deste Município, resolve:

N O M E A R

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação, conforme Composição abaixo:

I – Representantes de Docentes da Rede Municipal de Ensino:

· Rafael Vicente de Moura CPF: 024.706.073-96 Presidente

· Doroteia Rabelo Amaral CPF: 797.022.449-00

· Loene Souza Julio CPF: 023.897.771-47

II - Representante dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino:

· Valdemar Rodrigues da Silva CPF: 593.852.431-87

· Marlene Rodrigues de Souza Alves CPF: 853.574.561-00

III - Representante do Ensino Superior

· Márcia Paulino dos Santos Pinheiro CPF: 812.715.221-87

IV - Representante de Pais de alunos da Rede Municipal:

· Joicimara Ribeiro Lima CPF: 018.294.981-85 Secretaria

· Andrieli Maria Novaes Castilho CPF: 032.132.671-71

V - Representantes dos discentes da Rede Municipal de Ensino:

· Eliane Brito da Silva CPF: 031.663.041-18

· Rosenil Alves de Souza CPF: 013.024.531-30

· Eunice Rodrigues da Silva CPF: 593.859.011-68

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 104/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Licença Maternidade por um período de 120 dias a servidora Srª. Ana Paula Silva de Melo, brasileira, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do documento geral CPF nº. 013.xxx.xxx-23, residente e domiciliada na cidade de Arenápolis/MT, conforme atestado médico e registro da filha Alany Mirelly Silva Pereira.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0105/2026

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁRCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 028, de outubro de 2015, que institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos em face de multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR (A)	ÁREA DE ATUAÇÃO
Tiago Duarte da Silva	Médico (Clínico Geral)
Liniker Willen de Oliveira Pacheco	Enfermeiro
Isabela Thays Souza Di Domenico Pinheiro	Odontóloga
Renan Nunes Oliveira	Farmacêutico
Maria Sonia Marques de Souza	Administrativo

Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º. Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º. A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 16° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0106/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido da servidora, Srª. Amanda Vitória da Silva Brant, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 3208754-3 SESP/MT e CPF nº 043.xxx.xxx-95, do cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 01 de julho de 2026.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16° dias do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0107/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

N O M E I A

Art. 1°: Nomeia a Srª. Leticia de Souza Pedroza, brasileira, portadora do RG e CPF nº. 044.xxx.xxx-07, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis/MT, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de junho de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.