PORTARIA N° 089/2026/GEST.CONTR./SEMAD
22 de Junho de 2026
PORTARIA N° 089/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 17 de junho de 2026.
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) JADY MAISA SANTOS DA SILVA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA inscrito CPF n° **892.191**com matrícula funcional municipal n° 3370., para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) JADY MAISA SANTOS DA SILVA, inscrito (a) CPF n° **. 847.459.***, com matrícula funcional municipal n° 3568, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 026/2026 |
FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
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CONTRATO 027/2026 |
TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
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CONTRATO 028/2026 |
VIA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
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CONTRATO 029/2026 |
SG ARTIGOS ESPORTIVOS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
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CONTRATO 030/2026 |
GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT”, POR MEIO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2026, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
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CONTRATO 031/2026 |
G. VASCONSELOS PAITER LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS PARA PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT”, POR MEIO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2026, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT , ADESÃO Nº 010/2026, PREGÃO Nº 023/2026 PREFEITURA DE CLAUDIA/MT |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos
Prefeitura de Claudia/MT