PORTARIA N° 091/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 18 de junho de 2026.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO inscrito CPF n° ** 303.261** com matrícula funcional municipal n° 2389, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN inscrito CPF n° **220.751**, com matrícula funcional municipal n° 3323, com matrícula funcional municipal n° 3568, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 032/2026	MT NORTE AMBIENTAL LTDA	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO TRAJETO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA-MT PARA O ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT	Pregão Eletrônico nº 076/2026, da SAAE LRV- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas Do Rio Verde – MT, Adesão nº 011/2026, Pregão nº 024/2026PREFEITURA DE CLAUDIA/MT

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT