“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, TRECHO: ENTRº. BR-163 - MT-404 KM 66, SUBTRECHO: ENTRº. BR-163 – MT-404 KM 08, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal, de Sorriso/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, TRECHO: ENTRº. BR-163 - MT-404 KM 66, SUBTRECHO: ENTRº. BR-163 – MT-404 KM 08, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.	SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA ENGENHEIRA CIVIL RNP: 1204527067	CASSIANE PELLIZZARO RNP: 1211016173

Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 1.515, de 17 de junho de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Cassiane Pellizzaro

Engenheira Civil

RNP 1211016173