ATA DE CONSTITUIÇÃO, POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT

Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00min, nas dependências da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, com a finalidade de constituir, instalar e dar posse ao Conselho Municipal de Cultura – CMC, criado pela Lei Municipal nº 2.023/2026, de 13 de maio de 2026.

A sessão foi aberta pelo Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Douglas Dorileo Joaquim, que destacou a importância da criação do Conselho Municipal de Cultura como órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, destinado ao fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de Arenápolis - MT.

Em conformidade com o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.023/2026, ficou oficialmente constituído o Conselho Municipal de Cultura – CMC, composto por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, assegurada a paridade entre representantes governamentais e da sociedade civil organizada, na seguinte forma:

REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL

Titular: DOUGLAS DORILEO JOAQUIM – CPF/MF: 992.106.301-49;

Suplente: EMANUEL NATAN VELASCO SILVA DE PAULA – CPF/MF: 033.072.411-84;

Titular: DANILO CORDEIRO DE BARROS – CPF/MF: 009.849.411-26

Suplente: FLÁVIA SABINO SANTANA – CPF/MF: 011.003.231-47;

Titular: PEDRO CESAR FRANÇA – CPF/MF: 631.251.291-68;

Suplente: MARILÂNDIA BORGES DE AGUIAR PRESOTTO – CPF/MF: 568.612.061-72.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Titular: LUIS FERNANDO DI DOMENICO – CPF/MF: 631.241.301-20;

Suplente: CLEMERSON LOIOLA TORRES – CPF/MF: 061.465.023-24;

Titular: THIAGO FRANÇA DA SILVA SOUZA – CPF/MF: 062.385.531-38;

Suplente: LUIS FERNANDO GODOI – CPF/MF: 920.555.671-87;

Titular: JAQUELINE CANTUÁRIO DOS SANTOS – CPF/MF: 019.755.055-19;

Suplente: LUANA CLEIDE BERNARDINO DE BARROS – CPF/MF: 054.749.911-69.

Na sequência, foi realizada a posse solene dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC, com mandato de 02 (dois) anos, permitida recondução, conforme dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.023/2026.

Dando continuidade aos trabalhos, os membros presentes deliberaram, por unanimidade, pela realização imediata da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura, nos termos dos Arts. 9º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.023/2026.

Após votação e apuração dos votos, ficou eleita e imediatamente empossada a seguinte Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura – CMC:

MESA DIRETORA

Presidente: DOUGLAS DORILEO JOAQUIM

Vice-Presidente: LUIS FERNANDO DI DOMENICO

Secretário: DANILO CORDEIRO DE BARROS

A Mesa Diretora eleita terá mandato de 02 (dois) anos, podendo haver recondução, conforme previsão legal e futura regulamentação por Regimento Interno.

Ficou ainda deliberado que o Conselho Municipal de Cultura elaborará e aprovará seu Regimento Interno em reunião posterior, observando as disposições da Lei Municipal nº 2.023/2026.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Arenápolis – MT, 13 de maio de 2026.

ASSINATURAS

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DOUGLAS DORILEO JOAQUIM

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EMANUEL NATAN VELASCO SILVA DE PAULA

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DANILO CORDEIRO DE BARROS

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FLÁVIA SABINO SANTANA

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PEDRO CESAR FRANÇA

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MARILÂNDIA BORGES DE AGUIAR PRESOTTO

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LUIS FERNANDO DI DOMENICO

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CLEMERSON LOIOLA TORRES

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THIAGO FRANÇA DA SILVA SOUZA

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LUIS FERNANDO GODOI

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JAQUELINE CANTUÁRIO DOS SANTOS

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LUANA CLEIDE BERNARDINO DE BARROS