AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2026
22 de Junho de 2026
Tendo em vista as informações constantes nos autos da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, o presente instrumento tem por objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, COM FORNECIMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA REFERIDA ATA E SEUS ANEXOS, DESTINADO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, e constatada a regularidade da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), o Prefeito Municipal RATIFICA E HOMOLOGA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos.
Boa Esperança do Norte-MT, 18 de junho de 2026.
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal
JESUE SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração