EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA LEOCILDA VIEIRA DOS REIS-ME (LEOZINHA PROMOÇÕES E EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.292.264/0001-52. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical típica (show) da dupla sertaneja Sandro & Santiago, acompanhada de sua respectiva banda e equipe técnica, integrada à programação do tradicional Festejo Divino Pai Eterno (Manoel Cecilho) no Município de Porto Alegre do Norte – MT. Para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, conforme termo de referência. A apresentação artística ocorrerá impreterivelmente no dia 04 de julho de 2026 (Sábado), na Praça Pública / Espaço de Eventos Municipal, com duração mínima de 02 (duas) horas contínuas de show. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O PRAZO DE VIGENCIA DE 18/06/2026 ATÉ 04/08/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis, Porto Alegre do Norte/MT, 18 de junho de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL