RESOLUÇÃO 015/CMS/2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de
Carlinda, em sua 002/2026 Reunião Extraordinária,
realizada no dia 18 de junho de 2026, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas
pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE
Artigo 1º - Aprovar a Recurso Financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para
Incremento de custeio na Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde;
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada e/ou Afixada
Cumpre-se.
Carlinda-MT, 18 de Junho de 2026.
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IVANA MOREIRA DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020
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AMANDA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
Dec.076/26