“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Robério Rebeca correspondente ao período aquisitivo 12/02/2025 a 11/02/2026.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Robério Rebeca requereu a concessão de 18 dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026, vencidas em onze de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao Servidor Robério Rebeca, em exercício no cargo de “Diretor de Controle de Dados”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 pelo período de 10 dias, com início no dia 08 de junho de 2026 e término no dia 17 de junho 2026, sendo 10 dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 18 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS