“Dispõe sobre a concessão da primeira fração de férias a servidora Daniely Laurentino Feitosa correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Daniely Laurentino Feitosa requereu a concessão do gozo de 10 dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a Servidora Daniely Laurentino Feitosa, em exercício no cargo de “Assessora Legislativa”, comissionada, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, pelo período de 20 dias, com início no dia 15 de junho de 2026 e término no dia 24 de junho de 2026, sendo 10 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 25 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS