PORTARIA LEGISLATIVA Nº 31, DE 09 DE JUNHO DE 2026
22 de Junho de 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo comissionado de Assessor De Imprensa II do poder Legislativo Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora Juliana Isabella Macedo Molina Almeida, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.541.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor De Imprensa II, no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 09 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS