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Pref. Tabaporã

“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado:

Matr.

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE GOZO

049

Jose Ayrton Melo

23/01/2024 a 22/01/2025

30

03/07/2026 a 01/08/2026

232

Expedito Pereira de Alencar

01/04/2024 a 31/03/2025

30

01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 2º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado:

Matr.

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE GOZO

2232

Amanda Karoline Pereira

03/07/2025 a 02/07/2026

30

11/06/2026 a 10/07/2026

1593

Maria Aparecida de Souza Silva

02/02/2025 a 01/02/2026

30

13/07/2026 a 11/08/2026

2333

Cleberson Franzin de Souza

03/06/2025 a 02/06/2026

30

06/07/2026 a 04/08/2026

1759

Silvana de Castro Souza

09/06/2025 a 08/06/2026

30

02/07/2026 a 31/07/2026

1549

Vicente Jose do Nascimento

02/06/2024 a 01/06/2025

30

06/07/2026 a 04/08/2026

1837

Natalia Genelice da Silva Santana

01/06/2025 a 31/05/2026

30

06/07/2026 a 04/08/2026

1140

Leia Cassia Galetti Ferreira

08/08/2024 A 07/08/2025

30

01/07/2026 a 30/07/2026

2180

Adriano Marangoni dos Santos

10/11/2023 a 09/11/2024

30

01/07/2026 a 30/07/2026

738

Maria Guiomar Barbosa da Silva

02/06/2025 a 01/06/2026

30

01/07/2026 a 30/07/2026

130

Rosilene Fontes Dutra

04/02/2025 a 03/02/2026

30

01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 3º – Conceder férias a servidora lotada na Controladoria Geral, conforme especificado:

Matr.

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE GOZO

2496

Ludmila Valadares Hartmann

17/02/2025 a 16/02/2026

30

06/07/2026 a 04/08/2026

Art. 4º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado:

Matr.

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE GOZO

1393

Greisival Pereira da Silva

22/05/2025 a 21/05/2026

30

06/07/2026 a 04/08/2026

2081

Greisival Pereira da Silva

21/02/2025 a 20/02/2026

30

06/07/2026 a 04/08/2026

1504

Cicero Alves de Souza

13/01/2025 a 12/01/2026

30

01/07/2026 a 30/07/2026

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal