PORTARIA N. 440/2026
22 de Junho de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, OUTRA FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Motorista, EDENILDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula 2117, brasileiro, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, SÍMBOLO S.A-1.
Parágrafo único – A designação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS do mês de JUNHO DO ANO de dois mil E VINTE E SEIS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO