EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

CONTRATADA: ALCANTARA TAPEÇARIA LTDA,inscrita no CNPJ nº 42.950.844/0001-43

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras e sofás pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, incluindo reparos estruturais, substituição de estofamentos e revestimentos, recuperação de componentes danificados, execução de acabamentos e demais serviços necessários à restauração dos móveis, com entrega em perfeitas condições de uso, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Procedimento de Dispensa de Licitação nº 011/2026 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação para a prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras e sofás pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, incluindo reparos estruturais, substituição de estofamentos e revestimentos, recuperação de componentes danificados, execução de acabamentos e demais serviços necessários à restauração dos móveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, AFIM DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

Destaca-se que em toda a sua tramitação foi atendida à legislação pertinente.

Posto isto, HOMOLOGO o Procedimento Dispensa nº011/2026 e ADJUDICO o objeto, qual seja, contratação para a prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras e sofás pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, incluindo reparos estruturais, substituição de estofamentos e revestimentos, recuperação de componentes danificados, execução de acabamentos e demais serviços necessários à restauração dos móveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, AFIM DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, no valor global de R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cleide Rodrigues de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

Gestão 2026-2026