Dispõe sobre a alteração de cargo do servidor Lucas Gabriel Cruz Garcia de Melo e dá outras providências.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a nomeação do servidor LUCAS GABRIEL CRUZ GARCIA DE MELO, portador do RG nº 2778720-6 SSP/MT e CPF nº 062.136.371-50, atualmente nomeado por meio da Portaria nº 436/2025, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente – DGA-7, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º O subsídio do servidor será de conformidade com os valores estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 3º O servidor desempenhará suas funções junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros retroativamente a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diamantino, 17 de junho de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal