PORTARIA N° 099/2026                  DE 19 DE JUNHO DE 2024 
              
 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE 
PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARA NO MUNICÍPIO DE 
SÃO JOSÉ DO XINGU / MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
              
SANDRO JOSE LUZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, NO USO 
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA, 
 
                          RESOLVE: 
 
                          ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município 
de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 
2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo: 
 
EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA 
ELABORAÇÃO 
APROVAÇÃO DO PROJETO 
CONSTRUÇÃO DE PONTE 
DE CONCRETO SOBRE O 
RIBEIRÃO CAPIVARA 
EXTENSÃO – 40,00 METROS DE 
COMPRIMENTO X 8,80 METROS 
DE LARGURA  
ÁREA TOTAL: 352,00 m² 
MAGNO SILVA BAHIA  
ENGENHEIRO CIVIL – CREA 
121754849-1 
 
....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrária. 
 
  
SÃO JOSÉ DO XINGU 19 DE JUNHO DE 2026.